Entrevista com o embaixador José Botafogo Gonçalves

José Botafogo é embaixador e Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). É ex-Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República (1999). Em 2000, foi designado como Embaixador Especial para Assuntos do Mercosul e é uma das autoridades do tema. Ele concedeu uma entrevista para a pesquisadora do NEIBA, Ariane Costa, com o tema “Brasil, Argentina e Mercosul: Desafios da Atualidade”.

A entrevista com o embaixador José Botafogo Gonçalves foi publicada originalmente no jornal InfoNEIBA (ano V, número 1), referente ao semestre 2017.1. Abaixo a entrevista completa:

InfoNEIBA - A América do Sul testemunhou, na década de 2000, uma onda de ascensão de governos de “esquerda” no executivo federal de alguns países. Estaríamos assistindo, atualmente, ao fim do ciclo da denominada “Maré Rosa” na América do Sul?

Embaixador - Sem dúvida alguma, a América do Sul está atravessando uma fase de modificações políticas e de governos que estão se afastando - eu não diria da esquerda, dependendo da definição que se dê à palavra esquerda – mas, certamente, do populismo que dominou um número grande de países como Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, sobretudo, na América do Sul. Os países maiores como, por exemplo, Argentina e Brasil, afastaram-se do populismo pois o desastre que este trouxe à governança fiscal foi desastrosa e levaram ambos os países a períodos recessivos: o Brasil, à maior recessão da sua história, e a Argentina a uma alta no índice de inflação.

A Bolívia está, pouco a pouco, deixando de ser populista, com macroeconomia muito ortodoxa. A Venezuela não deixou de ser populista, ela deixou de existir como país; ela está cada vez mais aprofundado no seu próprio abismo. Então, essa onda chamada de “maré rosa” já passou, não só da via apelidada de esquerda derrotada e sim de populismo derrotado e eu espero que não seja permanente.

InfoNEIBA - O especialista Oliver Stuenkel defendeu recentemente, no veículo El País, que a gestão Trump abriria oportunidade para uma maior integração da América Latina, em especial, a partir de uma provável reorientação do México para a América do Sul. Que tipo de propostas Brasil e Argentina poderiam propor para viabilizar um estreitamento entre o segundo maior PIB da América Latina e o Mercosul?

Embaixador - Eu acho que há um certo exagero de pensar que a gestão de Trump abre oportunidades para uma maior integração da América Latina, em especial do México com a América do Sul. Em primeiro lugar, não se pode falar ainda em gestão Trump, porque ele assumiu há dois meses e em segundo lugar, porque suas propostas são tão contraditórias entre si, tão conflitantes umas com as outras, que é muito difícil dizer que existe uma orientação ou política Trump. Nós vimos que, até agora, as iniciativas mais clamorosas do Trump tentando cumprir suas promessas eleitorais foram todas vetadas até pelos próprios companheiros do partido republicano, tanto na questão de visto para imigrantes quanto na questão agora mais clamorosa do “Obamacare”.

Não há a menor possibilidade do México se reorientar para a América do Sul de maneira a mudar o paradigma da relação com os Estados Unidos - que são coisas diferentes. Nada impede e eu acho que todos deveriam trabalhar para uma maior cooperação entre México e América do Sul. Isto independe do Trump, como independia também do Barack Obama, porque a relação entre os Estados Unidos e o México são, de tal maneira, profunda, íntimas, geograficamente, economicamente e etnicamente complementares que não há como imaginar que o México possa sair desse circuito onde o centro seja os Estados Unidos para gravitar em torno da América do Sul.

Naturalmente que se Brasil e Argentina tiverem possibilidade de se definir de maneira mais consistente entre si, com programa de política externa comum em relação a outros países ou continentes, naturalmente, é possível que se consiga melhorar as relações entre o segundo maior PIB da América Latina e o Mercosul, mas eu não vincularia isso à política do Trump.

InfoNEIBA - Quais as possíveis saídas para a atual crise institucional do Mercosul e como recuperar a credibilidade regional e internacional do bloco num contexto internacional altamente instável?

Embaixador - Essas mudanças de política que ocorreram na América do Sul, particularmente Argentina e Brasil, criam a base para uma reforma dos conceitos de integração regional que, até agora foram, em parte, bem-sucedidos pelo Tratado de Assunção e pelos acordos da ALADI e ALALC , sobretudo ALADI e o Tratado de Assunção.

O que significa essa mudança de paradigma que a atual mudança política cria? Significa, basicamente - sendo simples sem complicar a avaliação - o Brasil tem que deixar de ser uma economia protecionista e orientada em torno de si próprio. Por mais que o Brasil seja grande, por mais que o PIB brasileiro volte a crescer, que a população brasileira evolua no sentido de uma melhor distribuição de renda, que a produção industrial do Brasil volte a se recuperar, não há nenhuma vantagem em que o Brasil continue definindo a sua inserção internacional de maneira isolada, como tem feito até hoje desde que o país começou a existir. É preciso definir convergências de políticas institucionais em áreas de política comercial, produção de alimentos, normas reguladoras e quadro regulatório, além de investimento em infraestrutura. A infraestrutura, sobretudo, não aceita fronteiras políticas. Não é possível uma rodovia que atravessa mais de um país estar com a sua estrutura de operação dependente de uma legislação que na fronteira muda para outra completamente diferente. Então, hoje, as mudanças nas políticas criam o espaço para que Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e os países da Aliança do Pacífico venham a estudar a maneira de estabelecer integração de cadeias produtivas, marcos regulatórios convergentes ou coincidentes, definições de política, sobretudo Brasil-Argentina, em relação a terceiros mercados - sobretudo, na Ásia e na Europa. Então eu creio que a saída da crise institucional é uma mudança de mentalidade. Agora, essa mentalidade tem duas faces: a mentalidade do setor privado, sobretudo, o setor industrial e a mentalidade do governo.

Eu vejo muita dificuldade em que os setores industriais do Brasil e da Argentina façam uma rápida conversão e abandonem as suas atitudes protecionistas. Inclusive, no caso do Brasil, vimos recentemente que, apesar das manifestações mais aberturistas da FIESP, quando se tratou de mexer no conteúdo local que a Petrobrás propunha para facilitar a importação e o construção de plataformas para se explorar o petróleo, a indústria nacional e a ABIMAQ e a ABDIB se manifestaram frontalmente contra; o que mostra que a resistência corporativa à competição internacional ainda é muito forte.

E se pusermos a Argentina nisso também vamos ter dificuldades, então essa crise institucional [do Mercosul] tem solução, mas o setor privado precisa fazer convenções e o setor público, evidentemente, a medida que sentir que o setor privado está mudando de opinião poderá, também, contribuir com suas políticas públicas. Este é o caminho possível, é o caminho provável, mas é o caminho demorado. A única observação de fato é que demorado ou não, provável ou improvável, é o único que funciona.

InfoNEIBA - Brasil e Argentina vêm enfrentando um período de mais de quatro anos de desaquecimento das relações comerciais com queda de investimentos e comércio exterior. Quais as possíveis ações para o reaquecimento do comércio bilateral e quais áreas poderiam ser priorizadas?

Embaixador - Brasil e Argentina efetivamente vêm enfrentando quatro anos de desaquecimento das relações comerciais e queda de investimento no comércio exterior. Como já mencionei anteriormente, o populismo e a irresponsabilidade fiscal que prevaleceu na orientação econômica de ambos os países explica a gravidade do quadro que estamos enfrentando. Administrar as finanças de um país grande, pequeno ou médio não é diferente da política de administrar as contas de uma residência particular. Se se ganha R$ 100 e se gasta R$ 100 se está no equilíbrio, se se ganha R$ 100 e se gasta R$ 120, deve-se tomar R$ 20 de empréstimo. Se se ganha R$ 100 e se gasta R$ 150, tem-se que tomar R$ 20 de empréstimo, depois, mais R$ 30, tendo que aumentar a quantidade de juros. Chega um momento em que se estoura a conta e é isso que está acontecendo no Brasil e, de certa maneira, na Argentina. Sobretudo não havendo sobra de recursos públicos, o primeiro efeito é sobre a queda de investimentos e efetivamente a percentagem de investimentos na formação do PIB no Brasil caiu dramaticamente.

No comércio exterior, nós tivemos uma perda total, embora tenhamos tido uma modificação interessante. Na medida em que o saldo da balança comercial foi desabando, evitamos um problema cambial e um problema de recursos externos, porém o saldo se obteve, em parte, pelo aumento da venda de minérios e outros agrícolas que é muito produtivo e uma outra parte pela redução drástica de investimentos. Nós chegamos a ter, nos últimos meses, uma situação muito curiosa em que: caem as importações e as exportações, só que as exportações caem menos do que caem as importações, então, o comércio retrai, mas o saldo da balança comercial aumenta. Não é uma situação saudável, embora ela seja em curto prazo menos perigosa para o balanço de pagamentos. A solução é voltar a investir, crescer e ter oferta interna através de investimentos novos e criação de emprego.

InfoNEIBA - Como o senhor enxerga a criação do Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR) em setembro do ano passado entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA)? Qual é o papel dos setores privados na consolidação da integração regional?

Embaixador - Eu tenho muitos anos de experiência na relação empresarial entre Brasil e Argentina, entre a Confederação Nacional da Indústria e a União Industrial Argentina. Nos anos em que fui Subsecretário de Assuntos Comerciais e Econômicos no Itamaraty, Embaixador Especial para o Mercosul, Secretário Executivo da Camex e Embaixador na Argentina, sempre busquei estimular essa cooperação empresarial entre Brasil e Argentina. Consegui colher grandes fracassos, porque ambas as entidades não conseguem se liberar do viés protecionista. Há uma mudança? Sim, a crise econômica é tão profunda que eu creio que agora existe a possibilidade de que empresários brasileiros e argentinos repensem este seu enfoque tradicional protecionista e procurem ver no seu parceiro do outro lado da fronteira não um concorrente, mas um sócio.

O que acontecia até então e acontece praticamente até hoje é uma busca de equilíbrios: a indústria argentina quer vender para o Brasil e a indústria brasileira quer vender para a Argentina. Quando essas duas indústrias se equilibram em termos de vendas está tudo bem, mas quando uma vende mais que a outra as relações se azedam. Este enfoque bilateral restrito a um equilíbrio entre os dois países já provou que não resolve esses problemas. A indústria brasileira e a indústria argentina têm que procurar fazer acordos de complementação e cooperação para vender juntos para o Pacífico, Índia, China, Estados Unidos e União Europeia. Este é o processo que deve ser feito.

Se o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR) e a União Industrial Argentina quiser trabalhar nessa linha é possível então que essa iniciativa venha a ter sucesso. No momento, como já disse anteriormente, as sensações que tenho é que o setor privado ainda tem que percorrer um longo caminho de autoconhecimento para depois então passar a trabalhar de maneira cooperativa.

InfoNEIBA - Quais são as “lições” que o Mercosul pode extrair da atual crise na União Europeia?

Embaixador - Eu não sei se dá para tirar alguma lição da crise da União Europeia. A única coisa que eu posso dizer é que a União Europeia talvez tenha ido longe demais na sua extensão geográfica e na sua extensão política, levando às nacionalidades a sensação de que elas estão perdendo a sua identidade. Então, examinando o que o inglês fez quando votou a favor do “Brexit”: o inglês nunca se sentiu continental, ele sempre achou que tinha que preservar a cultura da ilha e pouco a pouco ele estava sendo “sufocado” pelos enfoques continentais. A mesma coisa acontece na França. A Marine Le Pen acha que a França está deixando de ser francesa e está transferindo alguns aspectos da nacionalidade francesa para os burocratas de Bruxelas, sem falar do problema da imigração dos cidadãos da África e da Ásia, sobretudo da África tanto do oriente próximo quanto da África do Norte e da África Subsaariana. Esse é um problema muito grave, por que as nacionalidades europeias estão se encolhendo, os francesas estão deixando de fazer franceses, os inglesas estão deixando de fazer ingleses, os alemãs estão deixando de fazer alemães, então, esse vácuo vai ser preenchido por bem ou por mal preenchido com imigrantes de outras nacionalidades.

Nada disso tem a ver com a situação do Mercosul, nós temos problemas de ordem populacional completamente diferentes. Temos algumas fricções, sobretudo na Argentina: imigrantes que vem do Peru, Paraguai ou Bolívia, aqui no Brasil já estamos tendo um pouco disso, mas não tem nada comparável com o que se passa na União Europeia, as nossas realidades são muito vazias em termos de população, nós temos ainda capacidade de absorver imigrantes de várias nacionalidades. E se viermos voltar a crescer, isto vai ocorrer, porque há uma demanda grande por mão de obra, tanto a não-qualificada quanto a qualificada. Mas, fora isso, a problemática da União Europeia tem muito pouco a ver com o quadro dos países do Mercosul.

Estamos todos torcendo para que Mercosul e União Europeia terminem o acordo de livre comércio. Existe alguma chance de que termine, segundo informações que estamos recebendo do Itamaraty, mas não há dúvida nenhuma de que esse acordo - por mais positivo que ele seja - vai ser um acordo modesto. Tanto a União Europeia quanto o Mercosul não estão em condições políticas de oferecer grandes aberturas em seus respectivos mercados. É melhor ter do que não ter, sem dúvida! Mas não nos iludamos, não vai ser um acordo que vá mudar as estruturas do comércio exterior do Mercosul frente à União Europeia ou do Mercosul frente a outros grandes parceiros como Estados Unidos, Índia ou China. E a União Europeia também não vai ter uma posição predominante aqui no Mercosul, porque a sua capacidade intelectual também está muito comprometida pela limitada capacidade de fazer concessões e de investir em aberturas comerciais mais atrativas. É melhor ter do que não ter, mas os resultados serão, ao longo dos próximos anos, bastante modestos.

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